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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 18:16
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.
Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:43
Consumidor receberá indenização por demora excessiva no conserto de aparelho celular
O conserto do aparelho demorou 6 meses.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado com pedido de devolução de valores pagos pela autora, bem como, a extinção do contrato de financiamento e a indenização por perdas e danos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:47
Empresa especializada na construção de piscinas deve indenizar serviço defeituoso
A magistrada entende que a empresa deve reparar os danos materiais suportados pelos autores, no valor de R$ 2.253,92, bem como pagar aos autores o valor de R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 15:23
Consumidora será indenizada após envio reiterado de produto defeituoso
Ela receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:09
Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
Na ação, o autor pede reparação de danos morais, em virtude de alteração de voo contratado com a TAM para o último trecho de sua viagem (Brasília-DF/Guarulhos-SP/Ilhéus-BA), que gerou deslocamentos e atrasos.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:40
Ford e concessionária vão indenizar cliente que comprou Fiesta defeituoso
A Câmara, porém, julgou improcedente o pedido ao pagamento por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:32
Empresa deve ser indenizada por serviço de telefonia defeituoso
A empresa de telefonia Brasil Telecom S.A. deverá indenizar em R$ 20 mil o proprietário de uma empresa em Rondonópolis porque os serviços oferecidos não foram executados conforme o proposto.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 15:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:10
Consumidor. Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de dano moral.
Aparelho iphone 3g. Vício do produto demonstrado. Remessa do aparelho para assistência técnica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Direito do consumidor.
Indenização por danos morais e materiais. Entrega de vestido de noiva defeituoso.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:26
General Motors é condenada a pagar danos morais por defeito de fabricação em carro zero
Além dos danos morais, a empresa vai ter que substituir o veículo defeituoso por outro.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:06
Empresa de tecnologia terá que indenizar cliente que adquiriu celular com defeito
Aparelho passou três vezes pela assistência técnica.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:57
Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada
A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:14
Compra de aparelho de telefone celular. Danos morais
Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:29
Manutenção de aparelho ortopédico é prestação de natureza alimentar
Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da indenização destinada à manutenção de prótese utilizada por ele em razão da perda de uma das pernas.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:13
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:13
Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada
A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:15
Empresa condenada a devolver valor de aparelho com defeito
Empresa terá 15 dias para efetuar o pagamento de R$ 8,8 mil ao seu cliente, sob pena de multa de 10%